Política de privacidade
Política de Privacidade — VestPro
Rascunho conforme RGPD (Reg. UE 2016/679) e Lei 58/2019. Última atualização: [data].
1. Responsável pelo tratamento
Vossa, Lda. · NIF 513504680 (NIF-IVA PT513504680) · Sede: Zona Industrial do Paraimo, Lote 31, 3780-524 Sangalhos, Portugal · Matrícula na Conservatória do Registo Comercial de [CRC] · Capital social [capital social] € · Email geral@vestpro.pt · Telefone [telefone] (custo de chamada para rede fixa nacional). Contacto para privacidade: geral@vestpro.pt. Encarregado de proteção de dados: [nomeado / não aplicável].
2. Dados, finalidades e bases legais
| Finalidade | Dados | Base legal | Conservação |
|---|---|---|---|
| Processar encomendas, entregas, faturação | nome, morada, email, telefone, NIF, encomenda | execução do contrato; obrigação legal (fiscal) | 10 anos (documentos fiscais) |
| Pedidos de orçamento de personalização | empresa, NIF, nome, telefone, email, logótipo, quantidades | diligências pré-contratuais | [2 anos] se não houver encomenda |
| Conta de cliente / B2B | dados de acesso, empresa | contrato | enquanto a conta existir |
| Marketing (newsletter) | email, nome | consentimento (revogável) | até retirar o consentimento |
| Cookies não essenciais | ver banner | consentimento (Lei 41/2004) | [prazo] |
| Reclamações e defesa de direitos | dados do processo | interesse legítimo / obrigação legal | prazo de prescrição |
3. Subcontratantes e destinatários
Shopify (plataforma e pagamentos), Moloni (faturação), UPS (transporte), [app de formulários, ex.: Globo], Uper (email marketing, só com consentimento), Macitex/estampagem (apenas logótipo e dados da encomenda personalizada), fornecedores de vestuário quando houver envio direto [confirmar], contabilista. Transferências para fora do EEE (ex.: Shopify) com cláusulas contratuais-tipo/decisão de adequação.
4. Direitos
Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada do consentimento, por email para geral@vestpro.pt. Reclamação à CNPD — www.cnpd.pt.
5. Segurança
Medidas técnicas e organizativas adequadas; pagamentos tratados pelos prestadores, sem guardarmos dados de cartões.
6. Alterações
Publicadas nesta página com data de atualização.